Processo e Procedimento*

Etimologicamente, processo significa "marcha avante", "caminhada" (do latim, procedere = seguir em frente). Por isso, durante muito tempo, foi ele confundido com a simples sucessão de atos processuais (procedimentos), sendo comuns as definições que o colocavam nesse plano. Os conceitos, entretanto, são completamente distintos. Processo é o meio pelo qual se opera a jurisdição, com vistas à composição dos litígios. É instrumento de realização da jurisdição; é relação jurídica, portanto, é abstrato e finalístico. Procedimento ´´e o modus faciendi,o rito, o caminho trilhado pelos sujeitos do processo. Enquanto o processo constitui o instrumento para a realização da justiça, o procedimento constitui o instrumento do processo, a sua exteriorização. Segundo Humberto Theodoro Junior, "o processo, outrossim, não se submete a única forma. Exterioriza-se de várias maneiras diferentes, conforme as particularidades da pretensão do autor e da defesa do réu. Uma ação de cobrança não se desenvolve, obviamente, como uma de usucapião e nem muito menos como uma possessória. O modo próprio de desenvolver-se o processo, conforme as exigências de cada caso, é exatamente o procedimento do feito, isto é, o seu rito". Processo também não se confunde com autos, uma vez que estes constituem a representação, o registro dos atos processuais - não necessariamente gráfico, em virtude do advento do processo eletrônico e, por conseguinte, dos autos virtuais. Tal como ação, o processo é autônomo. A sua instauração independe do direito material controvertido. Uma vez provocada, a jurisdição atua, pelo processo, para afirmar se o autor tem ou não o direito pleiteado. *Elpidio Donizetti.Curso Didático de Direito Processual Civil. 10ª Edição. Lumen Juris. 2008.